MP abre inquérito contra Lucas Pavanato por suspeita de injúria e discriminação

Investigação apura declarações do deputado federal eleito sobre minorias; defesa questiona a atuação do promotor responsável e afirma ter acionado o CNMP.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu, nesta segunda-feira (26), um inquérito contra o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). O procedimento investiga suspeitas de injúria, discriminação e incitação à hostilidade relacionadas a declarações feitas pelo parlamentar durante uma entrevista à Jovem Pan.

Segundo o Ministério Público, as falas podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais e resultar em eventual responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal. O inquérito está sob responsabilidade do promotor Ricardo Manuel Castro.

Declarações sobre minorias motivaram investigação

Durante a entrevista, Pavanato comentou a insatisfação de adversários políticos com sua votação e com o resultado obtido por Eduarda Campopiano. Na ocasião, afirmou que seu grupo político representa uma ameaça ao que classificou como “ideologia hegemônica” dos opositores.

O parlamentar também declarou que colocaria as minorias “no devido lugar”. A investigação deverá analisar o contexto das afirmações e verificar se existem elementos que caracterizem as condutas investigadas.

Defesa questiona atuação do promotor

Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de Lucas Pavanato informou que o deputado eleito ainda não havia sido formalmente notificado sobre a abertura do inquérito.

A defesa também questionou a imparcialidade do promotor responsável pelo caso e o acusou de atuar por motivações políticas. Segundo a equipe jurídica, uma representação já teria sido apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por suposta perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.

O procedimento está em fase inicial e ainda não há conclusão sobre eventual responsabilização do parlamentar.